Bem-vindo ao domínio https://imj.com.br/, administrado pelo Instituto Moacyr Junqueira Anatomia Patologica e Citopatologia Ltda. (“Nós”). Apresentamos, abaixo, nosso Aviso de Privacidade (“Aviso”), por meio do qual esclarecemos, com transparência, como coletamos e utilizamos as informações dos usuários e titulares de dados pessoais (“Você”) em nossos sites, aplicativos e demais ambientes, físicos e digitais.

1.Introdução

1.1. Este Aviso tem como finalidade demonstrar Nosso compromisso com a privacidade e proteção dos dados pessoais recebidos por meio dos Nossos sites, aplicativos e demais ambientes, incluindo nossos serviços, sobretudo exames e análises laboratoriais. Assim, de acordo com a legislação aplicável, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), apresentamos de maneira clara, acessível e transparente os procedimentos inerentes ao tratamento de dados pessoais realizados em Nossas atividades.

1.2. Nós poderemos atualizar este Aviso a qualquer momento, oportunidade em que iremos comunicar a Você as alterações realizadas.

1.3. Ao utilizar Nossos sites (principalmente o domínio https://imj.com.br/), aplicativos ou outros ambientes, e ao adquirir nossos produtos e serviços, Você declara que fez a leitura completa e atenta deste Aviso, estando livre e plenamente de acordo com as previsões aqui estabelecidas.

2. Sobre os dados pessoais coletados

2.1. Poderemos coletar Seus dados pessoais nos seguintes momentos:

(i) Quando Você acessa nosso site (https://imj.com.br/), mediante a utilização de cookies.

(ii) Quando Você entra em contato Conosco por meio dos canais disponíveis em nosso site “Coletas”, “Formulários”, “Resultados”, “Fale Conosco”, bem como pelos números disponíveis para contato telefônico ou por meio do aplicativo “WhatsApp”.

(iii) Quando Você realiza qualquer contratação de produtos e serviços Conosco, sobretudo exames e análises laboratoriais.

(iv) Quando Você ou a empresa da qual Você faz parte, mantém relacionamento Conosco, como parceiros ou fornecedores, por exemplo.

(v) Quando Você nos encaminha sua documentação, amostras ou outros materiais para execução de nossas atividades laboratoriais.

2.2. Nesse sentido, apenas tratamos dados coletados automaticamente, mediante utilização de cookies, em nossas plataformas digitais, e dados fornecidos por Você (ou pela empresa da qual faz parte), quando necessário para prestação dos serviços contratados e ofertados, independente do ambiente.

2.3. Os dados tratados incluem, mas não se limitam a:

Dados coletados	Finalidade
Dados Cadastrais
Nome	Identificação. Execução do produto ou serviço (exames, análises laboratoriais). Possibilitar contato com o titular. Informar sobre notícias, conteúdos e demais questões que considerarmos relevantes a Você. Possibilitar acesso a ambientes e funcionalidades restritos de nosso site. Prevenção de fraudes.
Personalidade jurídica (se houver)
Endereço completo
CPF
RG
Telefone
Estado civil
E-mail
Escolaridade	Formalizar a contratação de colaboradores perante a Administração Pública, a fim de atender as obrigações legais impostas às empresas.
Etnia
Gênero
Data de nascimento
Deficiências físicas
Nacionalidade
Dados Financeiros
Nome do banco	Execução de contrato de produtos e serviços a Você (exames, análises laboratoriais).
Agência bancária
Número da conta
Nome do titular da conta
Dados Digitais
Endereço IP	Garantir acesso a ambientes e funcionalidades restritos da plataforma. Aprimorar e personalizar o serviço ofertado em nossos ambientes virtuais. Monitoramento e segurança dos nossos ambientes virtuais. Cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet).
Comportamento de navegação
Localização geográfica
Registros de data e hora de acesso à plataforma
Dados Profissionais
Cargo	Execução de contrato de trabalho com nossos colaboradores.
Ramal
E-mail profissional
Telefone profissional
Endereço comercial

2.4. Você tem exclusiva responsabilidade pela precisão, atualização, veracidade (ou falta dela) em relação aos dados que nos fornece nesses ambientes. Portanto, é necessário que você seja fidedigno, respondendo pela qualidade das informações prestadas.

2.5. Trataremos apenas os dados necessários para cumprimento da finalidade previamente estabelecida com Você, presentes neste Aviso, e esclarecemos que nenhuma decisão é tomada apenas a partir de tratamento automatizado de dados pessoais.

3. Cookies

3.1. Utilizamos cookies para otimizar e personalizar a interação com Nosso domínio e ambientes digitais, por meio do armazenamento de informações como comportamento de navegação, endereço de IP, data, hora, tempo de acesso, localização geográfica, e outras.

3.2. Cookies são pequenos arquivos de texto que conseguem salvar informações do usuário ao acessar determinados sites, para obter dados sobre a navegação nestes ambientes. Existem duas categorias de cookies: (i) cookies de sessão e (ii) cookies persistentes. A primeira se refere aos cookies temporários, que permanecem no dispositivo de acesso somente até o fim da navegação. A segunda diz respeito aos cookies que permanecem no dispositivo até que sejam excluídos, ou quando o “tempo de expiração” do cookie chegar ao fim.

3.3. Nosso ambiente utiliza cookies de (i) autenticação (tem a função de reconhecer o usuário para lhe conceder acesso à ambientes restritos e personalizar Sua experiência de navegação), (ii) funcionalidade (armazena as informações e escolhas do usuário, como, por exemplo, nome de usuário, região, a fim de otimizar sua experiência de navegação), (iii) pesquisa e análise (para analisar a plataforma, sua audiência, hábitos dos usuários ao acessarem esse ambiente, como chegou ao site e outras informações que analisam o desempenho da plataforma), (iv) segurança (visa fornecer segurança à plataforma, para auxiliar na identificação de atividades maliciosas e proteger as informações fornecidas por Você contra acessos não autorizados).

3.4. Você sempre poderá redefinir seu navegador, a fim de recusar todos os cookies, mas alertamos que essa postura poderá comprometer, em alguma medida, parte das funcionalidades dos sites.

3.5. Ao acessar Nossa página, Você poderá recusar o uso de algum ou todos os cookies, por meio da opção oferecida a Você em nosso alerta de privacidade. A recusa não impedirá seu acesso ao Nosso site, mas lembramos que poderá comprometer determinadas funcionalidades e interações.

4. Confidencialidade e segurança da informação

4.1. Nós adotamos medidas de segurança para proteger as Suas informações contra qualquer acesso, modificação, divulgação, destruição, uso ou compartilhamento não autorizados, tenham sido elas obtidas em nossos ambientes físicos ou digitais.

4.2. Seus dados pessoais coletados serão armazenados de maneira confidencial, de modo que apenas os profissionais devidamente autorizados terão acesso. Além disso, Nós trataremos Seus dados respeitando todos os princípios e requisitos estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), principalmente os princípios da finalidade, necessidade, adequação, transparência, segurança e prevenção.

4.3. A preservação da Sua privacidade é uma diretriz imposta por Nós e procuramos estendê-la além dos nossos colaboradores internos, atingindo Nossos parceiros de negócios, com o objetivo de propiciar um ambiente seguro ao dado pessoal.

4.4. Adotamos também medidas técnicas, administrativas e de tecnologia para manter a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade da informação.

5. Compartilhamento e armazenamento dos dados pessoais

5.1. Os dados pessoais coletados por Nós podem ser compartilhados com Nossos parceiros de negócios, necessários à prestação de serviços, o que inclui (mas não se limita a) empresas com vínculo societário, autoridades (administrativas, judiciais, governamentais e regulatórias). Esclarecemos, porém, que tais compartilhamentos estarão sujeitos às mesmas diretrizes de privacidade e proteção dos Seus dados.

5.2. Os compartilhamentos serão pautados em finalidades e propósitos legítimos, delimitados em instrumentos jurídicos com salvaguardas aos titulares, e mediante orientações específicas repassadas aos terceiros.

5.3. Poderá haver transferência internacional durante o armazenamento dos Seus dados pessoais, mas que ocorrerá atendendo aos pressupostos legais para tanto.

5.4. Nós nos comprometemos a não vender, ceder ou licenciar seus dados pessoais e registros de acesso, bem como a compartilhar os dados apenas nas hipóteses previstas neste Aviso, ou quando houver determinação judicial, administrativa ou arbitral, ou lei que o imponha.

5.5. Em algumas opções de nosso site, devidamente notificadas, Você poderá ser direcionado para links externos, que não são de nossa propriedade. Portanto, ao acessá-los, Você se submete a política e regras de tratamento de dados próprias da respectiva empresa administradora do domínio.

6. Eliminação dos dados pessoais

6.1. Seus dados pessoais serão descartados após o atingimento das finalidades de tratamento trazidas neste Aviso.

6.2. Poderemos, contudo, permanecer com os dados pessoais mesmo após o esgotamento da finalidade mencionada acima, com o propósito de cumprir obrigação legal ou regulatória, eventual exercício de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, Nosso legítimo interesse, ou execução de contrato. Em qualquer desses casos, serão observados os prazos prescricionais dispostos na legislação específica.

7. Quando seremos operadores de tratamento dos dados pessoais

7.1. Em nosso ambiente virtual, há possibilidade de você acionar nosso atendimento por meio da plataforma WhatsApp. Ao utilizar essa funcionalidade, você será direcionado para link externo (da respectiva plataforma, WhastApp), que não é de nossa gestão.

7.2. Assim, esclarecemos que seremos Operadores de tratamento dos seus dados pessoais perante tal plataforma, a qual será Controladora.

7.3. Na qualidade de Operador, Nós nos comprometemos a tratar Seus dados com as mesmas privacidade e segurança previstas neste Aviso, de acordo com a finalidade esperada, mas não nos responsabilizamos por questões relativas às decisões sobre o tratamento de seus dados pessoais pelas plataformas.

7.4. Portanto, cabe exclusivamente a Você concordar ou não com as regras de privacidade e tratamento de dados pessoais de sites e plataformas que não administramos.

8. Direitos do Titular

8.1. Você poderá solicitar, a qualquer momento:

(i) A confirmação da existência de tratamento de Seus dados pessoais.

(ii) A exibição e retificação de Suas informações em Nosso banco de dados.

(iii) A remoção e eliminação de seus dados pessoais do Nosso banco de dados, ressalvadas as hipóteses de armazenamento previstas no item 6.2.

(iv) A limitação do uso de Seus dados pessoais, e Sua oposição ou revogação de consentimento quanto ao uso de Seus dados pessoais, quando tratados apenas com base no consentimento dado por Você.

8.2. Para essas e quaisquer outras solicitações, Você poderá entrar em contato diretamente com nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, dr. Maurício Buzelin Nunes, por meio do canal de contato específico: dpo@imj.com.br.

8.3. Em qualquer caso, solicitaremos informações para confirmar a autenticidade do solicitante como real titular dos dados solicitados, visando a proteção de Sua privacidade.

9. Contato

9.1. Para sanar qualquer dúvida sobre este Aviso ou outra questão relacionada à privacidade e proteção de dados, Você poderá nos contatar através do e-mail: dpo@imj.com.br.

10. Informações sobre este aviso

10.1. Se algum ponto deste Aviso vier a ser considerando inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou por autoridade judicial ou administrativa, as demais condições continuarão em pleno vigor e efeito.

11. Disposições finais

11.1. Você declara e reconhece que eventuais comunicações realizadas pelos canais de contato por Você fornecidos no cadastro são perfeitamente válidas, eficazes e suficientes no que se refira ao tratamento de Seus dados pessoais ou a qualquer outro assunto abordado, sendo exceção apenas o que esse Aviso prever como tal.

11.2. O presente Aviso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia a esta relacionada, ressalvada as hipóteses específicas de competência pessoal, territorial ou funcional fixadas pela legislação aplicável.

Atualizado em 31 de outubro de 2024.